Após atrito com Gilmar, Pacheco pauta debates sobre o STF no Senado

 Rodrigo Pacheco inseriu dois debates temáticos no plenário do Senado para discutir propostas que limitam o poder de atuação do STF

Guilherme AmadoEdoardo Ghirotto

16/10/2023 16:11, atualizado 16/10/2023 16:39

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Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do STF. As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira (19/10) do plenário.

A inserção dos compromissos ocorreu após o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as falas de Pacheco em evento promovido pela organização Esfera Brasil, em Paris, durante o sábado (14/10). Pacheco sugeriu limitar a autoria de ações no STF e defendeu mandatos para os ministros da Corte.

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A agenda do Senado foi atualizada por Pacheco na noite deste domingo (15/10). Ele inseriu, na manhã de quinta-feira, uma discussão sobre a PEC que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. No período da tarde do dia 19, os senadores debaterão a competência do poder legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.

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