Parlamentares reagem à exclusão do governo Tarcísio de obra do PAC

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Governo Lula decidiu deixar gestão Tarcísio de Freitas de fora do financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá, obra incluída no PAC

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula

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A decisão do governo Lula de deixar a gestão Tarcísio de Freitas de fora do financiamento da megaobra do túnel submerso Santos-Guarujá irritou deputados da bancada paulista na Câmara.

Como noticiou o Metrópoles, o governo federal quer que a obra, inscrita no PAC, seja realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), sem a participação financeira do governo paulista.

Pelo modelo estabelecido, a gestão Tarcísio participará de forma limitada, apenas cedendo o projeto de engenharia elaborado pela Dersa e cuidando do processo de licenciamento ambiental por meio da Cetesb.

Deputados federais paulistas, porém, reclamam da decisão. Eles argumentam que a exclusão do governo estadual pode atrapalhar o andamento da obra e sustentam que havia um acordo para o uso de recursos do estado.

“O governo federal recuar em um acordo que previa a participação do estado de São Paulo tanto na gestão, como no financiamento da obra da ligação seca Santos-Guarujá é lamentável”, afirmou à coluna o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.

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A decisão do governo Lula irritou, em especial, parlamentares aliados de Tarcísio, que lembram que a construção do túnel entre as duas cidades litorâneas foi uma das promessas de campanha do governador em 2022.

Leilão para PPP

A previsão da Autoridade Portuária de Santos, estatal que administra o porto da cidade, é realizar um leilão em novembro de 2024 para buscar um parceiro para a obra.

A previsão do investimento para o túnel é de R$ 6 bilhões. Pela previsão do governo federal, metade desse valor viria da Autoridade Portuária e a outra metade seria bancada pela PPP.

Parlamentares paulistas defendem, porém, que a obra seja feita também com recursos do Programa de Parcerias de Investimentos do governo estadual paulista.

“Precisamos trabalhar em conjunto, governo federal, estadual, municipal e setor privado, para garantir que essa obra saia do papel. Recuar de um acordo que já estava encaminhado, com a participação do estado de SP com recursos do Programa de Parcerias de Investimentos do governo estadual, pode prejudicar a obra e, no fim, a população, principal interessada no tema”, afirma Barbosa.

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