O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros nesta quarta-feira (25)
atualizado
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Metropóles
O Conselho da Federação empossou o governador Ibaneis Rocha como o novo membro do grupo, que deverá trabalhar com a integração e cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que instalou o colegiado e deu posse aos 18 integrantes.
O decreto nº 11.495 instituiu o Conselho da Federação no dia 18 de abril de 2023. Representantes da União, dos estados e municípios formam o grupo, que irá fazer reuniões periódicas com o intuito de aperfeiçoar políticas públicas nacionais. Eles também irão tratar de reformas institucionais e trabalharão para superar as desigualdades que ainda existem no país.
“A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para nós todos”, avaliou Ibaneis Rocha. “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios.”
O colegiado é uma representação equitativa entre governadores, prefeitos e a administração federal. O grupo é liderado pelo presidente da República e inclui o vice-presidente, Geraldo Alckmin, assim como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A composição do conselho inclui Ibaneis Rocha, que representa o Fórum dos Governadores, além de cinco governadores de cada uma das regiões brasileiras e seis representantes dos municípios. Esses últimos consistem em dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a emissão do decreto, os membros se reuniram para a primeira reunião do colegiado
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