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A PGR denunciou, no total, sete policiais militares ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado. O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam presos. Portanto, todos os acusados estão detidos.
Coronel Fábio VieiraCoronel Fábio Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Duarte/Ascom Chico Vigilante
CPI dos Atos Antidemocráticos ouve cel. Klepter Rosa. BrasíliaCoronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF na mesma data Vinícius Schmidt/Metrópoles
Sessão da CPMI é suspensa após coronel José Eduardo Naime se emocionar 5Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações Especiais da PMDF em 8/1/2023; ele havia entrado de licença cinco dias antes Vinícius Schmidt/Metrópoles
coronel paulo joséCoronel Paulo José Bezerra, comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1 Reprodução/TV Globo
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos RodriguesCoronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante
Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito FederalFlávio Silvestre Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou na Esplanada em 8/1/2023 Hugo Barreto/Metrópoles
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Confira a lista dos denunciados:
- coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
Defesas
Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram ter recebido “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.
“[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota, o advogado Cristiano de Oliveira Souza.
Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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