Bolsonaro dá nova cartada contra governadores para reduzir preço dos combustíveis
Oi gente vai começar aqui em Brasília a
entrevista coletiva do presidente Jair
bolsonaro sobre combustíveis já temos
aqui imagens que chegam ao vivo do
Palácio do Planalto em Brasília
ministros vão se posicionando por ali o
presidente Jair bolsonaro deve falar
também além dele foram convocados os
ministros de estado Ministro de Minas e
energia adolphe sax do Ministro da
Economia Paulo Guedes todos eles devem
participar também a gente vê
ali no
momento da chegada do ministro Paulo
Guedes que aparece ali do lado direito
do vídeo dá pra ver também o ministro
isso Ministro Ciro Nogueira da casa
civil Ministro Anderson Torres né ele né
é o ministro Anderson da justiça e
Segurança Pública o general Heleno que
ministro-chefe do gabinete de segurança
institucional da presidência e instantes
a palavra do presidente Jair bolsonaro o
tema combustíveis anunciou que será
feito pelo
presidente Jair bolsonaro
sobre combustíveis passou ali também o
advogado que representa a família
bolsonaro Frederico a ser que já
defenderam inclusive o próprio
presidente em alguns processos
jornalistas vão se posicionando Bom dia
mais alguns instantes no início dessa
entrevista coletiva que foi marcada para
horas da noite agora são nós
vamos acompanhar ao vivo na íntegra aqui
na Jovem Pan
E aí
voc
ê vai esperar a zero
dessa anúncio
medidas práticas do governo para tentar
baixar o preço dos combustíveis é pois é
o presidente Jair bolsonaro discutiu nas
últimas horas ali com líderes e com os
presidentes da câmara e Senado
exatamente uma tentativa de saída para
conter a alta dos preços dos
combustíveis Porque isso pode contaminar
toda a economia o projeto aprovado na
Câmara que depende do Senado que coloca
limite na cobran
ça do ICMS pode não ser
o
suficiente para esse essa definição
presidente o governo né elaborou
propostas várias propostas exatamente
para controlar o preço dos combustíveis
e Inclusive a possibilidade de se fazer
um fundo para garantir a manutenção um
equilíbrio do preço e exatamente estas
propostas que estão no governo Aqui
foram discutidas hoje internamente e que
serão agora colocadas pelo presidente
Jair bolsonaro olha nã
o é uma é de
eleitora eleitoreiro Não Vitor
mas é um
processo muito importante de
entendimento da economia do país a
reações ali no Palácio do Planalto sobre
a condução dos preços pela Petrobras Ah
pois é inclusive hoje o Ministro da
Economia para lugares teve uma reunião
importante lá em Brasília mas é com os
presidentes das duas casas do congresso
nacional com presidente do senado
Rodrigo Pacheco e com o presidente da
Câmar
a Arthur Vieira para falar
justamente daquele outro
projeto em
relação a combustíveis projeto esse que
passou já pela câmera que tá agora no
Senado e que fixa um teto dia dezessete
por cento para cobrança do ICMS nos
Estados né fixa essa alíquota em
dezessete por cento e um projeto
preocupa muito governo porque foi
incluído um dispositivo que transfere
essa conta pro governo federal né A
princípio essa queda de arrecadação
seria bancado pelos próprios estados né
com essa redução de
impostos
governadores reclamar que tem uma
perda da arrecadação E aí o que se fosse
acionada no texto da câmara que a
reposição seria do governo federal e o
Brasil começa pronunciamento Presidente
Jair bolsonaro Marina
é bem como com a presença do senhor
presidente da Câmara Arthur Lira e do
Senador Rodrigo Pacheco
se você lembramos ali os reforços
o senho
r presidente da Câmara Arthur
Lira O Senador Rodrigo Pacheco
se você
lembramos ali os esforços estão
E aí
tô
falando aguardando chegada de alguém ali
da equipe para fazer algum ajuste E aí
então dá início a esse pronunciamento
vamos acompanhar juntos lá no Palácio do
Planalto em Brasília mas como dizia
tivermos a sua caminhão hoje à tarde com
as presenças do Ministro da Economia
Paulo Guedes e dos presidentes da câmara
Arthur Vieira e do Senador Rodrigo
Pacheco para tratar justamente da sua
proposta
que limita a cobrança do ICMS
sobre os combustíveis Santos Guarujá e
aprovada essa proposta consigo abaixar
na bomba os valores dos combustíveis e a
dependendo do desenho final possível que
isso prejudica muito as contas do
governo né o Governo está dando uma
atenção máxima para esse ponto tanto é
que esse anúncio foi precedido o
primeiro de uma
reunião do Ministro da
Fazenda o início da Fazenda com líderes
com o relator da matéria O
Senador
Fernando Bezerra e também com outros
líderes políticos no Congresso Nacional
e depois evidentemente com os
presidentes O Senado e para esse anúncio
anúncio tão importante que o presidente
chama ali a cultura né da Esplanada dos
Ministérios os ministros importância
inclusive o ministro-chefe da casa civil
é o Ciro Nogueira que
está na mesa com o
presidente Jair bolsonaro e trata-se de
uma questão de melhoramento ou não da
da
economia do país isso né o Zé vai
levar acabamento em que a gente vê né a
presença dos presidentes da câmara e
Senado vidro a situação é grave e chega
mesmo a necessidade de se fazer uma ação
conjunta né pelo país com esta que está
neste momento sendo colocada é
justamente o presidente bolsonaro chegou
a inicial pronunciamento
depois
interrompeu por causa da chegada dos
presidentes da câmara e do Senado Agora
sim nos acompanhar os meninos
não as em
especial da área econômica e também
ocupantes da câmara
o Arthur Lira e do Senado Rodrigo
Pacheco
o que lembramos o que passamos
e no campeão da pandemia lamentamos as
mortes falamos a participação do governo
para para que economia
Luiz não estagnar assim foi auxílio
emergencial foram os program
as para
manutenção de emprego como bem e o
pronome
e de tantas outras medidas que no final
das contas
o gasto do
governo federal foi em torno
de bilhões de reais
e a poderia pelo que tudo indica
ele está passando
e ir apareceu outro problema uma guerra
a mil quilómetros de distância que
traz reflexos econômicos
para todo o Globo e o Brasil não é
diferente
é bem que muitas coisas fizemos o
passado
em parceria com o Parlamento de
modo que esses danos foram bem menores
para o Brasil uma nós sabemos
o que vem acontecendo na questão
dos
combustíveis onde todos sofre especial
os mais Unidos
a câmara Deputado
o modo do deputado Arthur Lyra aprovou o
projeto de lei complementar
já está no senado
fala então da redução de impostos para
E aí sim realidade
tem a ver com os combustíveis
energia elétrica
comunicaç
ões e transporte fica no teto
máximo o ICMS disso em dezessete por
cento
a espera obviamente que haja um
entendimento por parte do Senado
Federal
dos Senhores senadores para aprovação
deste projeto de lei complementar mas o
governo federal
conversando com as duas lideranças do
congresso
resolveu avançar nessa diminuição da
Carga Tributária
para os brasileiros
no tocante ao diesel nós já zeramos o
imposto
Federal do mesmo que o PIS
cofins e estamos propondo aos seus
governadores
e os dezessete por cento que fica para
eles têm uma vez aprovado o projeto
de
lei complementar nós o governo federal
zerarmos o ICMS do diesel
e nós pagaríamos aos seus governadores
é isso que ele deixaria de arrecadar
E também o gás de cozinha nós geramos o
imposto Federal PIS cofins desde o ano
passado e desde os governadores entendo
que p
ossam também será o ICMS nosso
governo federal ressarciremos aos seus
governadores que eles deixaram de
arrecadar
e também na gasolina e no etanol lá no
projeto de lei
complementar cai para
dezessete por cento e cms e o governo
federal se dispõe a zerar o seu tributo
Federal PIS cofins e cide Ou seja a
gasolina também deixaria de ter imposto
Federal Então essas propostas que foram
colocados à mesa hoje para os dois
presidente
s das casas e levaram para os
senhores deputados e senadores mais
senadores que na cama essa foi aprovado
o projeto tem havendo entendimento por
parte dos operadores em se aprovado
o
projeto de lei complementar
case promulgado de forma bastante rápida
uma emenda à condição E isso se Faria
valer imediatamente
na ponta da linha para os consumidores
Então essa é a diminuição de carga
tributária para enfrentarmos esse
problem
a Tu viu que tem um reflexo para
todos nós aqui dá um
bom
então anúncio do presidente Jair
bolsonaro todos negócio aí para ele
agora a palavra do Ministro da Economia
Paulo
Guedes
enfrentamento da Guerra álcool vídeo a
primeira grande onda que se abateu sobre
nós
nós mantivemos todo tempo duplo
compromisso de um lado proteger a saúde
dos brasileiros
salvar vidas preservar emprego e fomos
implem
entando em camadas
e todas as medidas foram nos protegendo
e tivemos um desempenho é que tem sido
muito elogiado lá fora porque foi
mantido esse compromisso de
responsabilidade fiscal ou seja
nós
somos uma geração que pagou pela guerra
nós vamos transferimos os custos
endividamento em Bola de Neve para
gerações futuras
é da mesma forma Quando começa Segunda
grande Guerra Mundial
e o que é o fato é que a inv
asão da
Ucrânia pela Rússia fez isso para o
preço da comida e da energia
e o nós somos atingidos por esse Golpe é
natural Sobrenatural que a política
reaja e que era proteger a população
brasileira
novamente
agora de um inimigo diferente que é o
preço de comer de energia
e o presidente já o ano passar tinha
manifestado o interesse nesse
compartilhamento de custos se economia
voltou forte e arrecadação tá au
mentando
existem dois tipos de comportamento tem
um comportamento que justamente
transferir uma parte desse aumento de
arrecadação para a população
e nós estamos com esse comportamento de
transferência do aumento de
arrecadação
para a população brasileira Então espera
que a câmara pede para que a
câmara aprovou ele certa forma diz o
seguinte tem um critérios de
essencialidade
todos têm que se engajar nesse
combate
nessa guerra dos tem colaborar
principalmente se receberam recursos
abundantes nós gastamos quase
bilhões de reais justamente para
proteger todo mundo e estados e
municípios Então nossa situação em que
nunca
tiveram antes todos em equilíbrio
todos e azul Pagar fornecedores estão
com as contas em dia estão dando até
aumenta o salário
quando a Guerra ainda não acabou na
guerra que tá vindo agora justa
mente
Essa guerra de combina de parar de comer
de energia yin bom então nós estamos
justamente
renovando nosso compromisso de proteção
da população brasileiro
e com uma cooperação entre os entes
federativos
é uma combinação das
duas casas
e ao Senado e a Campo A ideia é
justamente que uma parte que venha
o Muricy teto
da sete porcento essa seja a colaboração
dos estados e municípios
o governo federal
por outro lado
transferindo recursos
para qualquer
redução de impostos que vai além disso
então se vai haver uma redução de diesel
se vai haver uma redução a dos impostos
federais também como a cide e Pis cofins
nessa PEC dos combustíveis e da
energia
o governo federal se dispõe a transferir
recursos que é uma forma de fazer o
repasse para estados e municípios
ressacido transferindo receitas para que
eles então
possam reduzir eu vou dar um
exemplo muito simples só para ficar todo
mundo com isso bem claro Suponha que o
preço é um combustível e sem
É mas você tem um imposto Federal de
cinco e um imposto Estadual de mais
cinco tô está sendo vendido por
o vídeo
quando um Band sem é vendido por
está sendo vendido abaixo do preço e
aí isso envolve um subsídio não é o caso
que nós estamos fazendo aqui é o
seguinte o preço
essa aí não vamos
vender por o preço é sério só que tem
um imposto de cinco Federal que nós já
eliminando e vamos a liminar agora sobre
gasolina havíamos a liminar sobre dízimo
e tem mais cinco dos Estados Mas nós
vamos ressarcir os status transferindo
receita para
isso de forma que eles não
têm nessa perda de arrecadação Por
estarem contribuindo para atenuar o
impacto sobre o povo brasileiro desta
Segunda grande G
uerra que nós estamos
enfrentando Então se observar essa
Guerra Começou
se Acende isso então quando ela começou
ouvir os primeiros movimentações nós
fizemos o PLN pedimos a contribuição
de todos
fomos também ao Supremo quando a
hoje uma diferença de
interpretação
quanto a um acordo que havia sido feito
E aí veio o pele
e
tem um conceito extraordinariamente
importante muito relev
ante o governo não
pode
Qualquer que seja o ente federativo não
pode passar para o número
que ele quiser dar um tempo de gasto na
mesma forma que é um tempo de gás deve
haver um tempo de impostos Então esse
conceito o conceito muito sódio muito
importante e eu termino dizendo
que nós
estamos mantendo nosso duplo compromisso
primeiro nós vamos proteger a população
brasileira novamente
em geral transferi
ndo recursos não para
dar um subsídio mapa transferir recursos
exatamente para permitir redução de
impostos que sempre foram Nossos
programas de redução de impostos é o que
nós estamos fazendo e é muito parecido
que aconteceu lá atrás com a cessão
onerosa nós na verdade transferimos
recursos para
Estados Então quando você
tem um teto de gastos e falar o teto o
teto aqui tem que ser respeitado é claro
é pro governo nã
o crescer não se trata
disso trata-se Justamente não a
transferência extraordinária de recurso
para que os estados possam então
transferir uma parte do aumento de
arrecadação para a população brasileira
eu termino dizendo que todos os
economias do mundo estão fazendo isso
quer dizer
dos mais
importantes países
europeus estão estudando formas de
baixar impostos os estados americanos
estão baixando imp
ostos o nosso governo
de novo tá na frente e nós estamos
tentando nisso Tu tá falando isso já
desde o final do ano passado Como
reduzir essa carga tributária e um
esforço cooperativo entre os entes
federativos nós estamos transferindo
recursos para os Estados para que eles
possam transferir uma parte do aumento
de
arrecadação deles para a população
brasileira Então é isso nós estamos
fazendo é muito importante entend
er que
continua em pé o compromisso EA
responsabilidade fiscal e mais
o tempo definido até Trinta e Um de
dezembro e valor definido
aí vai ser vai ficar bastante Claro
brevemente que esse valor dentro do
compromisso responsabilidade fiscal que
inteiramente subscrita pelo presidente
da Câmara pelo presidente do senado
ambos
mantiveram os compromissos durante
todo o combate a planta ele não falta
recurso para a popu
lação brasileira mas
aprovaram junto com o nosso Presidente
da República todas as medidas que
tornaram possível manter um compromisso
responsabilidade fiscal é exatamente o
mesmo caso que vai acontecer agora eu tô
intensidade muito muito menor
um por um período definido e com o valor
definido também então é muito importante
isso para todo
mundo entender que são
nós temos
receitas
orçamentárias
extraordinár
ias ainda não foram lançadas
no Flamengo e justamente essa expansão
de transferência de recursos para outros
entes federativos vai estar limitada a
essas receitas extraordinárias ainda não
lançadas no orçamento tudo que a gente
está vendo a digitalmente pelo vigor da
recuperação Econômica se recurso tão
vindo extraordinário Acima das nossas
previsões
isso será repassado para a
população brasileira através da redução
d
e impostos pelos Estados nos
acompanhando entrevista coletiva do
governo federal detalhando medidas para
baixar os preços dos combustíveis a fala
do Ministro da Economia Paulo Guedes
agora são quem fala agora é o
presidente da Câmara a torneira a
preocupação
Congresso Nacional eu falo pela câmara
dos deputados
e no Federal
momento de muita
dificuldade
no a gente pode chamar de rebote da
pandemia
arte
se referia a uma academia sanitária nós
saberíamos que viria
problemas econômicos e que todos
acarretariam principalmente nas pessoas
mais carentes
aqueles que fazem parte da base da
pirâmide e é com esses basicamente que
nós estamos preocupados no Congresso
Nacional na Câmara
conversas têm sido muito frequência com
presidente do senado dizendo
Pacheco
preocupação
o e
diminuirmos os
impactos da inflação da
crise causada pela pandemia e da crise
causada pela guerra da Rússia com a
Ucrânia No que diz respeito à energia e
combustíveis
e rapidamente nós aprovamos o PLP e
faziam congelamento lá de rede preços de
ICMS dos Estados todos vocês acompanham
não houve um final tranquilo na
interpretação por parte do colegiado dos
secretários da Fazenda na obediência
da
lei aprovada na Câmara e no senado
os
no ano iniciativa do presidente Pacheco
produzimos uma correspondência para que
eles ficassem cientes da insatisfação do
congresso com o não cumprimento parcial
da Lei
e levou a discussão do PLP
.ed tão simples e tão claro não resta
dúvidas que não há na população
brasileira no executivo Imagino que no
judiciário no legislativo
ninguém que não consideram
essenciais
energia transpo
rte combustível e
comunicação nos dias de hoje
e o PRP foi aprovado na Câmara por
unanimidade
seguiu está no senado
Nós Temos conversado muito com o
presidente Pacheco a quem nós retiramos
O apelo de votação do pl n e o PLP com
discussão
e
vamos convidados hoje pelo presidente
Jair bolsonaro Ministro Ciro Ministro
Paulo Guedes Ministro anos o ministro o
Sax de
integrantes do
governo para que fos
se
discutido com o presidente da Câmara
presidente do senado e relator do pl p
no senado as possibilidades do
governo federal avançar na sua
contribuição eu entendo assim misturo
com relação à aos efeitos de mitigar
diminuir praticamente
e a preocupação com aqueles que sofrem
mais na ponta da tabela aqueles que não
podem comprar o seu botijão de gás
aqueles que não podem abastecer sua moto
caminhoneiro
que tá c
om dificuldade de
manter o seu negócio em pé com frete e o
governo federal se dispõe Como disse o
presidente anunciou aqui a compensar a
ressarcir os estados
Se quiserem depois que nós estamos
estamos na Câmara e no senado a PEC que
autoriza isso
a
diminuição a zero das tarifas de óleo
diesel de
gás de cozinha
o governo ressarcirá aos Estados essa
arrecadação até o limite da
essencialidade e o governo
r />federal
também se dispõe a partir de agora será
PIS cofins e cide em cima também da
gasolina e do álcool
tem a sensibilidade da Câmara dos
Deputados eu penso que esse essa
iniciativa ela avança no sentido e
diminuição dos índices inflacionários
e de uma talento na vida daquelas
pessoas que estão Presidente na ponta no
sofrimento no dia a dia nas cidades mais
humildes e na base da pirâmide do povo
brasileiro afeta a class
e
média tira
humor a mais alta mais massacra os mais
humildes e a eles a nossa preocupação da
Câmara dos Deputados quando nós já
estamos há muito tempo tratando dessas
questões que nós sabemos que não estar
tão aumentos mas que significam muito na
conta do contribuinte tanto da energia
quanto dos transportes quanto dos
combustíveis e das Comunicações
então nós aqui esperamos como é
democrático que o Senado e esse ape
lo a
gente
já fez publicamente nas conversas
tem a tranquilidade autonomia
sensibilidade na aprovação do pl pe
que nós após isso tramita também
estaremos uma PEC que autorize ao
governo federal a restasse os estados
que
estiverem à disposição para zerar esses
impostos estaduais sem prejuízo nenhum
e dores pelo ressarcimento do governo
federal eu queria agradecer a
oportunidade e a Câmera continua atenta
ao
combate aos efeitos da
pandemia que
nós ultrapassamos no anos e e
agora estamos no rebote na parte
Econômica dela tá obrigado
Oi boa noite a todos eu gostaria
primeiramente de agradecer o presidente
da república e as suas Ministro de
estado pelo convite feito ao Senado para
que participasse dessa reunião no
Exercício democrático da busca de
consensos da identificação dos pleitos
os apelos e nessa reunião que
se fez
presente também o
presidente da Câmara
dos Deputados Deputado Arthur Lyra há
uma afirmação do Poder Executivo Federal
pelo Presidente da República no sentido
de aprovação do pl p- já votado na
Câmara dos Deputados lançaram se
diversos fundamentos acerca da
essencialidade em relação a esses itens
estão contidos no PLP desde que o
projeto chegou ao Senado Federal
designado o final do Fernando Bezerra
Coelho que fez tomou parte também
da
reunião que eu fiz questão que
participasse da que houvesse ouvir seus
argumentos desde então Senador Fernando
Bezerra tem se debruçado acerca do
médico dessa matéria ouvido é da
República inclusive produzindo seu
relatório com a participação do líder da
minoria senador jean-paul Prates e do
presidente da Comissão de construção
Justiça o ex-presidente da Via o
Colô
mbia e ouvindo também sobretudo nos
Estados da Federação
através dos
secretários de estado secretários
apresentaram sete pontos de atenção em
relação a pele fe que estão na
consideração do Senador Fernando Bezerra
o Executivo então Pondera em relação a
esse mesmo pele p o seu ponto de vista e
a sua necessidade e além da Defesa do
PLP nessa reunião Poder Executivo
também anuncia medidas de sua parte de
sua autonom
ia em relação a desoneração
tributária dos combustíveis
estudo
revela que faça uma grande preocupação
nacional hoje que envolve todos os
poderes da República todas as inscrições
com preços dos combustíveis e com o
sacrifício da população brasileira dos
consumidores brasileiros em relação a
esse item tão O Senado Federal é Record
e Esse aumento do Poder Executivo sobre
a tudo esses anúncios da possibilidade
concreta da desoneração de PIS e cofins
sobre a gasolina e etanol da
indenização
aos Estados sobre uma alíquota zero de
ICMS em relação ao diesel gás natural e
gás de cozinha GLP e gás de cozinha
portanto medidas que evidentemente a
verão e nós assim esperamos refletir na
ponta final para o consumidor como uma
desoneração importante então a colhemos
as reivindicações do Poder Executivo
levaremos ao Senado Federa
l a todos os
senadores para apreciação do PLP e
das medidas legislativas
eventualmente
dinda de condicional as propostas de
emenda à constituição para poder fazer
valer essas iniciativas do governo
federal e dentro do do Diálogo que é
muito amplo no senado federal buscar
então se ter o Consenso que possa
convergir os interesses e as percepções
do senado da câmara dos deputados do
Poder Executivo ouvindo
também os está e
da Federação esperamos muito brevemente
ter uma definição em relação a
esse
relatório do Senador Fernando Bezerra
Coelho Mas de fato uma oportunidade ao
diálogo uma oportunidade ao consenso e o
que é mais importante
favorecer o consumidor final em relação
ao problema gravíssimo que nós temos
hoje que é o preço excessivo do
combustível na bomba de dos postos
combustível Muito obrigado
os
romanos que devido a alterações de
programação Não será possível a
realização de perguntas agradecemos
a
presença de todos boa noite
E aí então acompanhamos ao vivo
esse pronunciamento de autoridades no
Palácio do Planalto em Brasília o
presidente Jair bolsonaro acompanhada de
ministros e também dos presidentes da
câmara Arthur Lira do Senador Rodrigo
Pacheco falando sobre a questão dos
combustíveis estav
a previsto inclusive
uma entrevista coletiva com nós
anunciamos do Presidente com perguntas
dos Jornalistas Mas isso
não aconteceu
então pronunciamento encerrado a pouco
que acompanhamos na íntegra aqui em
hospi
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