DF reforça apoio a projetos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Sejus e Governadoria firmam cooperação para disponibilizar servidores que vão auxiliar na análise de processos e no acompanhamento de iniciativas da área
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a Governadoria do Distrito Federal firmaram cooperação institucional para reforçar o apoio técnico e administrativo ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF).
A iniciativa prevê a disponibilização de servidores para auxiliar principalmente a Diretoria de Projetos, fortalecendo o acompanhamento de ações e iniciativas voltadas à infância e à adolescência. A Portaria Conjunta nº 19, de 23 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (11).
Na prática, os servidores indicados pela Governadoria vão atuar na análise e organização de processos administrativos, no acompanhamento de projetos e programas, na elaboração de relatórios e estudos técnicos e no monitoramento de iniciativas relacionadas ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (FDCA-DF).
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A cooperação busca ampliar a capacidade de trabalho da Secretaria Executiva do CDCA-DF e dar mais suporte técnico às demandas relacionadas aos projetos. Os servidores continuarão vinculados aos órgãos de origem, sem alteração de lotação ou remuneração. A medida não prevê repasse de recursos financeiros entre os órgãos nem altera as competências decisórias do conselho.
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