Deputado Rogério Morro da Cruz propõe recompensa para denúncias contra descarte irregular de lixo

Damião Miguel janeiro 15, 2026

Por Denise Oliveira.

O combate ao descarte irregular de lixo no Distrito Federal pode ganhar um importante reforço com a iniciativa do deputado distrital Rogério Morro da Cruz. Diante das constantes reclamações da população e do esforço diário do poder público para manter a cidade limpa, o parlamentar protocolou, na semana passada, o Projeto de Lei nº 2103/2026, que cria um sistema de recompensa para cidadãos que denunciarem infrações contra a limpeza pública.

A proposta prevê o pagamento de uma recompensa de até 20% do valor da multa aplicada ao infrator. O funcionamento será simples: o cidadão realiza a denúncia apresentando provas, os órgãos de fiscalização apuram e confirmam a irregularidade, e a multa é aplicada. Após o pagamento da penalidade pelo infrator, o denunciante recebe a recompensa. A identidade de quem fizer a denúncia será mantida em sigilo.

Segundo o deputado Rogério Morro da Cruz, o objetivo do projeto é tornar a população uma aliada direta na fiscalização. “Quem age pela coletividade merece reconhecimento. Precisamos transformar o cidadão em parceiro do poder público no cuidado com a cidade”, destacou.

O Projeto de Lei nº 2103/2026 agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Caso receba parecer favorável, a proposta será encaminhada para votação em Plenário, onde poderá se tornar mais um instrumento de proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.