Usina Termoelétrica Brasília: Audiência Pública é marcada para ouvir a comunidade

 EDITAL Nº 1/2025 - DILIC

Processo nº 02001.006883/2023-81

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna

público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo à Usina Termoelétrica Brasília, da empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 02.750.988/0001-31), prevista para ser instalada no Distrito Federal, na Região Administrativa de Samambaia e na Região Administrativa Recanto das Emas. A Audiência

Pública será realizada no dia 12/03/2025, às 18 horas, no Auditório do SEST/S E N AT (Unidade Samambaia), localizado no endereço: QS, 420 - Conjunto 8 Lote 01, Subcentro

Leste - Samambaia Norte, Brasília - DF, 72320-426. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis no Instituto do

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN SEDE, Ministério Público do Distrito

Federal e Territórios, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Administração Regional de Samambaia, Administração Regional de Ceilândia, Administração Regional de Sol Nascente,

Administração Regional de Recanto das Emas, Escola Classe Guariroba, Biblioteca Nacional

de Brasília Leonel de Moura Brizola, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,

Secretaria de Estado de Educação, Secretaria De Estado e Desenvolvimento Urbano e

Habitação, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal,

Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, Terracap, Empresa de

Regularização de Terras Rurais (ETR), e Instituto Arayara.org, e também nos endereços

eletrônicos: https://ambientare.com.br/termonorte/ e https://ibamagovbr.sharepoint.com/

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9VmWGH. Na Audiência Pública, o IBAMA apresentará o estado do processo de

licenciamento ambiental do empreendimento. Na sequência, será realizada uma

apresentação dos técnicos da Usina Termoelétrica Brasília, que darão maiores detalhes

sobre o empreendimento e seus objetivos, seguida por último, pela consultoria ambiental

responsável pela elaboração do EIA/RIMA apresentado ao IBAMA, e posteriormente

abertura de questionamentos à comunidade.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental