O Deputado Distrital Ricardo Vale apresentou o Projeto de Lei nº 44/2023, uma iniciativa que visa modificar a legislação que instituiu o Passe Livre Estudantil. O objetivo principal da proposta é ampliar a abrangência da gratuidade, permitindo que os estudantes tenham acesso livre a todos os deslocamentos dentro do serviço de transporte público, incluindo os fins de semana, e não se limitando apenas ao trajeto entre casa e instituição de ensino.
A proposta busca garantir não apenas o direito dos estudantes de frequentarem suas atividades educacionais, como escola, faculdade ou cursos técnicos, mas também proporcionar mobilidade para atividades de lazer, esportivas e culturais em qualquer dia e horário da semana, sem a necessidade de custos adicionais.
O Deputado Vale ressalta que a medida visa beneficiar não apenas os estudantes, mas também suas famílias, possibilitando uma maior integração social e acesso a diversas oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo. A tarifa zero estudantil é apresentada como uma demanda importante para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades entre crianças e jovens.
Dentro desse contexto, o projeto do Deputado Ricardo Vale representa um passo significativo em direção à garantia de direitos básicos de mobilidade e acesso a atividades educacionais e culturais para a juventude do Distrito Federal. A expectativa é que a proposta seja apoiada e implementada visando um impacto positivo na vida de milhares de estudantes e suas famílias.
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