Ações de trânsito reforçam respeito às pessoas com autismo
18 de junho, Dia do Orgulho Autista, é comemorado pelo Detran-DF com Operação Sossego, blitz educativa e fiscalização de vagas exclusivas
Nesta quinta (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal comemora o Dia do Orgulho Autista com atividades educativas e de fiscalização que focam no respeito às necessidades específicas da pessoa com autismo e suas demandas de suporte, garantindo direitos e promovendo a inclusão urbana.
Das 9h40 às 11h, os educadores de trânsito da autarquia realizaram uma blitz educativa com orientações aos condutores sobre os cuidados necessários para garantir uma acessibilidade segura às pessoas com autismo. Na ocasião, também foram entregues 200 kits com cordão do autista e material adesivo “Detran-DF amigo do Autista”.
Em Águas Claras, as equipes de fiscalização de trânsito realizaram duas grandes operações: uma para coibir estacionamento irregular em vagas destinadas a pessoa com deficiência e outra para combater o barulho excessivo causado por escapamentos alterados.
A escolha da região administrativa se deve à sua elevada densidade populacional, a maior do Distrito Federal, aliada às características urbanísticas predominantemente verticais da cidade. Esse cenário favorece a propagação e a reverberação dos ruídos, ampliando o impacto do barulho excessivo sobre a população.
"O Detran-DF trabalha para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias. Sensibilizar os condutores, combater o barulho excessivo e garantir o uso das vagas reservadas é um ato de respeito à saúde e à dignidade dessas pessoas”, destaca o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.
"O Detran-DF trabalha para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas autistas e de suas famílias"
Na noite de quarta (17) e na manhã de hoje (18), foram realizadas duas edições da Operação Sossego. Esta ação de fiscalização é grande aliada do autista, pois combate o barulho excessivo de veículos com descarga livre que pode gerar uma sobrecarga sensorial e provocar crises em pessoas com hipersensibilidade auditiva.
Durante as ações, 380 condutores foram abordados e 46 deles foram autuados porque estavam em veículos com escapamento alterado. Conforme o inciso XI do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esta é uma infração grave, penalizada com registro de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do veículo para regularização e multa de R$ 195,23. De janeiro a maio deste ano, 4.663 infrações desse tipo foram registradas no DF.
Como o autista é considerado pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, tem o direito de utilizar as vagas exclusivas de estacionamento, sendo necessário portar a credencial do órgão de trânsito. No DF, as credenciais de estacionamento para autista são emitidas desde 2019.
Em setembro de 2024, o Detran-DF implantou o processo digital de emissão da credencial – medida que facilitou o acesso dos autistas a esse serviço e ampliou muito a quantidade de pessoas beneficiadas. De lá para cá, 5.268 credenciais foram emitidas pelo sistema digital e outras 341 pelo sistema tradicional. No total, 8.134 autistas já emitiram credenciais de estacionamento no DF.
O Detran-DF disponibiliza o requerimento da credencial em três canais: o Portal de Serviços, o aplicativo Detran-DF Digital e o serviço de protocolo, via processo SEI. Para quem já tem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a análise documental é muito rápida, durando no máximo dois dias úteis; para quem ainda não tem, demora um pouquinho mais: até 10 dias. Clique aqui para conhecer o fluxo de emissão da credencial para quem tem e para quem não tem a Ciptea.
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