Os cinco policiais condenados são: Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PM na época, Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral da época, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, todos coronéis da PMDF. A decisão foi tomada pelo comandante geral da PM, Rômulo Flávio Mendonça Palhares e publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do DF.
A dúvida da PM era sobre as regras específicas para militares que constam na Constituição Federal. Porém, na decisão, Moraes afirmou que cabe à Justiça Comum, no caso, o próprio STF, decretar a perda de cargo ou patente de policiais militares em seus autos, sem necessidade de um processo específico na Justiça Militar.
Além da perda do cargo público, os condenados vão responder pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado e terão que pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Source link
https://digital.servemnet.com.br/pm-do-df-expulsa-cinco-ex-integrantes-da-cupula-condenados-por-omissao-no-8-de-janeiro/?fsp_sid=8530
0 Comentários