Eventual afastamento por decisão do plenário pode invalidar atos praticados pelo relator. Toffoli é pressionado a deixar o caso
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Uma eventual declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli para relatar as investigações do Banco Master pode abrir caminho para a nulidade das provas coletadas até o momento.
No entendimento de ministros do Supremo ouvidos pela coluna, se Toffoli for afastado por decisão do plenário da Corte, todos os atos por ele praticados serão considerados nulos. Isso inclui depoimentos, além das provas obtidas em buscas e apreensões determinadas pelo ministro, como o celular do empresário. Caso o próprio ministro se afaste, as provas seriam preservadas e repassadas a outro colega no Supremo. Ainda assim, ficará aberta uma brecha para que a defesa requeira a nulidade, sob o argumento de que o processo estaria contaminado, segundo entendem criminalistas.
A análise de dados extraídos do celular de Vorcaro mostrou conversas envolvendo Dias Toffoli e uma proximidade entre os dois que poderia impedir a atuação do ministro no caso. Em transações complexas, fundos ligados ao Master teriam aportado recursos no resort Tayayá, do qual Toffoli admitiu ser um dos sócios. As conversas entre os dois também demonstrariam proximidade e cobranças de acordos. O relatório da PF citaria o artigo 33 da Lei Geral da Magistratura – que indica ocorrência de crime.
Toffoli admitiu em nota que é sócio da Maridt, empresa registrada em um endereço de fachada, que teria recebido R$ 20 milhões de um fundo ligado ao Master pela venda do resort Tayaya. O pagamento, contudo, foi feito em 2024, anos depois da alegada transação feita em 2021.
A nulidade das provas, especialmente coletadas no celular de Vorcaro, interessa não só ao empresário. O banqueiro tinha relação com o alto escalão dos três poderes e mantinha frequentes contatos com autoridades pelo aparelho apreendido.
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