Acordo para compra de energia a carvão pode alcançar até R$28 bilhões ao longo de 15 anos e envolve empresa controlada por parente do presidente do PSD
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou um contrato de longo prazo para a compra de energia elétrica produzida a carvão pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado em Santa Catarina.
O acordo, assinado nesta quarta-feira (14), pode atingir até R$28 bilhões ao longo de 15 anos de operação.
A usina contratada é de responsabilidade da Diamante Energia, empresa vinculada a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.A contratação foi publicada oficialmente pelo Ministério de Minas e Energia e diz respeito à prorrogação da outorga de operação do complexo térmico a partir de 2026.
No contrato, o preço da energia foi fixado em R$564 por megawatt-hora (MWh), um patamar cerca de 62% superior à média observada em leilões recentes de usinas a carvão, que girava em torno de R$347/MWh.
A estimativa é que a usina gere uma receita mínima anual de aproximadamente R$1,89 bilhão ao longo de 15 anos, sem considerar custos variáveis como combustível e tempo de operação.
O Complexo Termelétrico Jorge Lacerda possui capacidade instalada de 740 megawatts, praticamente equivalente à produção de uma das turbinas da hidrelétrica de Itaipu, e é considerado um dos maiores empreendimentos do tipo no país.
A definição dos valores e as condições contratuais consideraram, em grande parte, informações fornecidas pela própria empresa.
Documentos consultados em fontes jornalísticas indicam que técnicos do setor público não dispuseram de dados independentes completos para recalcular os parâmetros apresentados.
Também consta no processo a aprovação de duas consultas públicas, nas quais mais da metade das contribuições propostas pela Diamante Energia foram acolhidas total ou parcialmente.
Segundo fontes ligadas ao processo, representantes da Diamante participaram de diversas reuniões com membros do Ministério de Minas e Energia desde o início de 2023, momento em que cláusulas contratuais foram objeto de solicitações e ajustes.
Procurado para comentar sobre sua eventual participação no processo, Gilberto Kassab declarou que não atuou diretamente nas negociações e que desconhece os detalhes citados na apuração jornalística.
O ministério responsável pela contratação afirmou que todos os trâmites legais foram observados e que a empresa foi tratada como qualquer outro agente do setor elétrico.
O acordo ocorre em um momento em que o debate sobre energia no Brasil atravessa tensões entre contratos de longo prazo e a transição energética, e representa uma movimentação relevante no setor elétrico nacional.
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