Medida agiliza acolhimento e pagamento de auxílio para vítimas de violência doméstica
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o programa Protege DF, uma iniciativa voltada à ampliação e agilização da proteção a mulheres em situação de risco iminente de feminicídio.
A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), garante atendimento e concessão de benefícios socioassistenciais em até 48 horas, reduzindo drasticamente o tempo de resposta do poder público nesses casos.
Entre os serviços oferecidos pelo Protege DF estão o encaminhamento imediato para casas de acolhimento, atendimento emergencial e o repasse de recursos financeiros para custear aluguel ou outras despesas essenciais.
A proposta é assegurar proteção integral às mulheres e seus filhos, evitando que permaneçam em situação de vulnerabilidade após o rompimento do ciclo de violência.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a rapidez no atendimento é determinante para salvar vidas.
“O principal objetivo foi garantir a proteção integral dessas mulheres, pois sabemos que agir prontamente é fundamental para assegurar que nenhuma violação de direitos ocorra”, destacou.
Marra destaca ainda que antes da criação do programa, o benefício destinado a mulheres em risco de feminicídio podia levar até 60 dias para ser liberado. Com o Protege DF, o pagamento do auxílio passa a ser realizado entre 24 e 48 horas, enquanto o encaminhamento para acolhimento institucional torna-se imediato.
“O Sistema Único de Assistência Social salva vidas, e nós não aceitaremos que uma mulher saia de casa e vá parar na rua com um bebê no colo – por isso estamos ampliando a rede de proteção”, reforçou a secretária.
O acesso ao programa é desburocratizado. As vítimas não precisam agendar atendimento e podem procurar diretamente qualquer unidade da rede socioassistencial do DF, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e casas de acolhimento, onde devem relatar a situação para receber os encaminhamentos necessários.
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