O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também foi ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), parabenizou a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga no colegiado do Judiciário deixada por Luís Roberto Barroso.
O destaque veio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (20), em que afirma que o nome de Messias é “qualificado” e “preenche os requisitos constitucionais”.
“Parabenizo o Min. Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores”, disse Mendonça no X (antigo Twitter).
O ministro foi o primeiro a destacar o apoio à decisão do presidente Lula (PT). Ainda na publicação, Mendonça diz que dará apoio ao escolhido junto à sabatina com senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal.
Para chegar ao Supremo, Messias deve ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que emitirá um parecer.
Depois, o nome passa por votação no plenário da Casa. O indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.
Se o nome de Messias for aprovado, ele será o quarto ex-chefe da AGU a assumir uma vaga no Supremo. Na atual composição, três ministros passaram pela Advocacia-Geral da União antes de chegaram à instância máxima do Judiciário, sendo eles os ministros Gilmar Mendes, Dias Tofolli e André Mendonça.
A escolha de indicados ao STF é prerrogativa do presidente da República. Em seu atual mandato, esta é a terceira indicação de Lula (PT) à Suprema Corte. André Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro (PL).
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