Senado aprova em primeiro turno PEC que diminui poderes do STF

Por 52 a 18, senadores aprovaram emenda constitucional que veda ministros do tribunal de tomarem decisões monocráticas

A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11) -  (crédito:  Waldemir Barreto/Agência Senado)
A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11) - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno — por 52 votos a favor e 18 contra — a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao vedar decisões monocráticas de seus ministros. A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11).

A oposição comemorou o resultado, que contou com os voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. Agora, o plenário do Senado irá votar o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC) em segundo turno. O senador catarinense fez alterações de última hora, e excluiu a parte referente a pedido de vistas dos integrantes do tribunal, já que esse tema já foi regulado pelo próprio STF.

Correio Braziliense

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