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Valeska Teixeira Zanin Martins, advogada e esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Cristiano Zanin, atua em 52 processos, 14 destes com a assinatura inicial do marido e em parceria enquanto eram sócios.
Zanin tomou posse recentemente e antes de atuar como ministro era advogado e parceiro de sua esposa em casos emblemáticos como o de anulação da condenação do presidente Lula e o caso de suspeita de desvio de dinheiro do governador de Alagoas, Paulo Dantas.
De acordo com o Código de Processo Civil, o ministro está impedido de atuar em casos onde seu cônjuge seja defensor, atuar em ações quando era promotor e em casos de clientes da advocacia de seu cônjuge ou parente. A Sra. Zanin, no entanto, poderá continuar atuando nos processos.
Mudança da regra
Os ministros do STF julgam a possibilidade de derrubar essa regra, possibilitando que os demais juízes possam atuar nos casos de seus cônjuges e parentes. No momento, existem apenas dois votos para permitir isso, dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, votaram a favor da permanência e manutenção da regra Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Ministro do STF e sua esposa eram sócios em empresa de advocacia. Foto: Arquivo pessoal.
Se seis entre os 11 ministros votarem a favor para a permitir que juízes julguem causas em que seus cônjuges ou parentes próximos atuem como advogados, os novos processos de Valeska no STF poderão ser julgadas por Zanin, assim como de outros ministros que têm esposas que atuam na área do direito como as de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O julgamento dessa regra ocorre em plenário virtual, sem discussão entre os ministros, tendo apenas a votação no sistema processual do STF. O julgamento encerra no dia 21.
A reportagem procurou a assessoria de Zanin que afirmou em nota que o ministro não pode se manifestar em processos que estejam em tramitação.
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