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Desde 2009, a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas em todo o Brasil. Apesar disso, encontrar esse tipo de produto em centros de comércio do Distrito Federal é fácil e as apreensões realizadas são ínfimas. Em 2023, por exemplo, a Receita Federal apreendeu 18 unidades de cigarros eletrônicos no DF. Segundo o Governo Federal, há uma discussão interna sobre a regularização desses itens.
Em 2022, o órgão confiscou 7,1 mil e, no ano anterior, 126. Além da Receita Federal, o Procon e a Vigilância Sanitária do DF realizam ações para combater a comercialização desses tipos de produtos. Porém, juntos, os dois órgãos apreenderam 26.100 mercadorias em 2022 — sendo 23,8 mil pela vigilância em uma única ação na Feira dos Importados.
Mais sobre o assunto
Este ano, o Procon não participou de ações de apreensão desses produtos. A vigilância informou que, em 2023, até abril, foram autuados 61 estabelecimentos; realizadas 88 interdições e emitidos 33 termos de apreensões de cigarros eletrônicos.
Enquanto isso, pelos comércios, é fácil encontrar locais que vendam os cigarros eletrônicos — também conhecidos como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros.
O comércio
O Metrópoles percorreu três das maiores feiras da capital federal. Em todas elas, há pelo menos uma loja especializada na venda dos vapers.
No shopping popular, localizado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), os cigarros eletrônicos podem ser encontrados na faixa de R$ 150 a R$ 500 — sendo que o mais barato é do tipo descartável.
Na feira do importados, no SIA, os valores são mais baratos, mas variam entre as lojas. Quando esteve no local, a reportagem encontrou ao menos três locais que vendem os cigarros eletrônicos. Os preços vão de R$ 80 a R$ 270, aumentando de acordo com a complexidade do produto. Já na feira de Taguatinga, os preços vão de R$ 40 a R$ 190.
Em todos os estabelecimentos, quando questionados sobre a possibilidade de emissão de nota fiscal, os atendentes informaram que não emitem o documento. Em um deles, a reportagem chegou a ouvir que a emissão não é possível por se tratar de “um produto ilegal e proibido”. Em outro, um dos vendedores afirmou que a loja em questão chegou a ficar duas semanas fechadas por causa de fiscalização, mas, na terceira semana, conseguiu abrir e funcionar normalmente.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as penalidades aplicáveis para aqueles que forem flagrados vendendo os vapers variam de advertências a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa.
Questionada sobre possíveis estudos que visam a liberação da venda dos vapers, a Anvisa afirmou que há um processo de discussão regulatória que está “em pleno curso”, dentro da agenda da agência. “Não é possível antecipar informações sobre o processo antes de sua conclusão”, completou, em nota.
cigarros-eletrônicos-dfA venda e a propaganda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009 Metrópoles
cigarros-eletrônicos-dfApesar disso, é fácil encontrar os itens em comércios do DF Metrópoles
cigarros-eletrônicos-dfOs órgãos de fiscalização apreenderam poucos vapers em 2023 Metrópoles
cigarros-eletrônicos-dfSegundo o Ministério da Saúde, esses cigarros eletrônicos são tão nocivos quanto cigarros comuns Metrópoles
cigarros-eletrônicos-dfOs mais caros são encontrados por cerca de R$ 400 Metrópoles
cigarros-eletrônicos-dfCigarros eletrônicos também são conhecidos como vapers, pods e outros nomes Metrópoles
Impactos na saúde
Segundo o Ministério da Saúde, os cigarros eletrônicos são considerados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), que funcionam à base de uma bateria que aquece uma solução líquida, produzindo um aerossol que é inalado pelo usuário.
3 Cards_Galeria_de_Fotos (1)Cada vez mais popular no Brasil, o vape, cigarro eletrônico ou e-cigarrette tem se tornado um verdadeiro fenômeno entre os jovens. O produto, geralmente, tem aparência semelhante a de um cigarro comum, mas também pode ser encontrado em formato de pen drive ou caneta Martina Paraninfi/Getty Images
****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-3.jpgEm uma embalagem colorida, com sabores diferentes, sem o cheiro ruim do cigarro tradicional e com uma grande quantidade de fumaça, os produtos são muito comuns, especialmente, entre pessoas de 18 a 24 anos, apesar de serem proibidos no Brasil Leonardo De La Cuesta/Getty Images
****Foto-cigarro-eletronico-2.jpgNo geral, o produto é composto por bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Esses mecanismos são responsáveis por aquecer o líquido que produz o vapor inalado pelos usuários Dirk Kruse / EyeEm/Getty Images
*****Foto-cigarro-e-cigarro-comumeletronico-1.jpgApesar de serem bastante usados no mundo inteiro e, inicialmente, tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros comuns, os vapes são perigosos para a saúde, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) Martina Paraninfi/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-9.jpgOs médicos afirmam que os cigarros eletrônicos são “uma ameaça à saúde pública” e oferecem ainda mais riscos do que os cigarros comuns, além de serem porta de entrada dos jovens no mundo da nicotina Yana Iskayeva/Getty Images
*****Foto-cigarro-eletronico-4.jpgEsses especialistas afirmam que o filamento de metal que aquece o líquido é composto de metais pesados que acabam sendo inalados, como o níquel, substância cancerígena Shahril Affandi Khairuddin / EyeEm/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-1.jpgAinda segundo os especialistas, o líquido produzido pelo cigarro eletrônico tem pelo menos 80 substâncias químicas consideradas perigosas e responsáveis por reforçar a dependência na nicotina sestovic/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-6.jpgAlém disso, o uso diário de cigarros eletrônicos causa estado inflamatório em vários órgãos do organismo, incluindo o cérebro. Novas pesquisas indicam que a utilização também pode desregular alguns genes e fazer com que o usuário desenvolva uma condição chamada EVALE, lesão causada pelo produto nos pulmões RyanJLane/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-8.jpgO neurologista Wanderley Cerqueira, do Hospital Albert Einstein, explica que os efeitos no usuário variam dependendo da nicotina e dos sabores líquidos, que influenciam a forma como o corpo responde às infecções. Segundo ele, vapes de menta, por exemplo, deixam as pessoas mais sensíveis aos efeitos da pneumonia bacteriana do que outros aromatizantes seksan Mongkhonkhamsao/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-4.jpgO especialista alerta que as células imunológicas parecem ser desativadas à medida que os pulmões são continuamente encharcados com produtos químicos. Esse processo enfraquece as defesas do organismo contra ameaças como pneumonia ou câncer Diego Cervo / EyeEm/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-2.jpgAinda segundo o médico, mesmo os vapes sem sabor são perigosos. Isso porque eles possuem outros aditivos químicos em sua composição, como propilenoglicol, glicerina, formaldeído e a própria nicotina, que causa câncer hocus-focus/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-5.jpgUma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, encontrou níveis perigosos de toxinas em produtos usados para conferir sensação mentolada em cigarros eletrônicos. Foram verificados problemas em várias marcas dessas substâncias mas, principalmente, na Puffbar, uma das mais populares do mundo HEX/Getty Images
*****Foto-pessoa-fumando-cigarro-eletronico-7.jpgOs cientistas encontraram níveis das toxinas WS-3 e WS-23 acima dos considerados seguros pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no fluido do produto. Dos 25 líquidos analisados, 24 tinham WS-3, por exemplo Getty Images
*****Foto-cigarro-eletronico-3.jpgAs substâncias são usadas em aditivos alimentícios para dar o “frescor” do mentolado sem o sabor de menta, mas não devem ser inaladas. Elas são encontradas também em produtos nos sabores de manga ou baunilha Daniel Cabajewski / EyeEm/Getty Images
“Essa solução é composta principalmente por nicotina, propilinoglicol ou glicerol e aditivos de sabor. A depender da solução líquida, essas substâncias podem variar. Estes produtos possuem também substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria alimentícia”, diz a pasta federal.
O pneumologista Sérgio Santos frisa que trocar cigarro por cigarro eletrônico ou cigarro de tabaco aquecido não é estratégia de saúde pública comprovada ou segura para parar de fumar. “Esses aparelhos também oferecem perigos específicos, como o vazamento de metais pesados no filamento aquecido, aumentando o risco de câncer e adoecimento por síndrome respiratória aguda, como já visto em nosso meio”.
O especialista considera que a melhor maneira de parar de fumar é uma combinação de aconselhamento comportamental e medicamentos. “A associação desses métodos é mais eficaz do que qualquer um deles isoladamente”.
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