Cálculos eleitorais contestados podem levar à perda de mandatos parlamentares
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar duas ações que colocam em risco a validade da eleição de sete deputados federais, ao questionar a interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional para determinar os eleitos.
As ações foram movidas pela Rede, PSB e Podemos, contestando os cálculos de “sobras das sobras” eleitorais realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para definir quais candidatos foram eleitos.
O PSB argumenta que os requisitos estabelecidos pela Resolução 23677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveriam valer somente a partir das eleições de 2024, uma vez que a regra foi publicada em dezembro de 2021, menos de um ano antes do pleito de 2022.
Se a mudança na interpretação for determinada pelo STF, advogados ligados à Abradep alertam que sete deputados podem perder seus mandatos: Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP).
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