Procurador-geral afirmou que proposta não apresentou informações inéditas nem indicou potencial de ressarcimento
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A manifestação de Gonet foi encaminhada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (25/6).
Segundo o procurador-geral, a colaboração premiada deve trazer elementos úteis às investigações e contribuir de forma efetiva para a descoberta de provas
Entretanto, Gonet afirmou que a proposta apresentada pelo ex-dirigente do BRB não atende a esse requisito e a classificou como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.
“Os tópicos eleitos pelo proponente, ainda que trazidos de forma superficial (dada a ausência de termo de confidencialidade), já permitem a conclusão sobre a ausência de ineditismo, na sua parte mais expressiva”, escreveu o procurador-geral.
Gonet também afirmou que os temas apresentados por Paulo Henrique não trazem informações inéditas, especialmente no que diz respeito à recuperação de valores obtidos com os supostos crimes.
Para o procurador-geral, não há “sinalização mínima do potencial de ressarcimento da pretendida colaboração”, nem elementos que a diferenciem dos resultados já alcançados pelas autoridades na busca patrimonial.
“Essas são as razões de exposição necessária e suficiente para a recusa da proposta de acordo, guardados os limites de conteúdo indispensáveis para obviar prejuízo às investigações”, ponderou Gonet.
Com a manifestação, caberá ao ministro André Mendonça analisar o pedido de homologação da rejeição da proposta.
Até o momento, não há indicativo de que a Polícia Federal (PF), que também foi procurada pela defesa durante as tratativas, tenha se manifestado sobre a proposta de colaboração.
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