Parlamentares são acusados de desviar R$ 1,6 milhão em emendas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um ex-parlamentar do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva, em um processo que investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares.
Os condenados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), atualmente licenciado do cargo, Pastor Gil (PL-MA), e o ex-deputado João Bosco (PL-SE), atualmente suplente.
Além deles, outras quatro pessoas também foram condenadas: João Batista Magalhães, Antônio José Silva Rocha, Adones Martins e Abraão Nunes Martins Neto.
As penas dos envolvidos ainda serão definidas pela Primeira Turma da Corte. O julgamento foi retomado na tarde desta terça-feira, após a análise do caso ter sido iniciada anteriormente.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, os parlamentares integravam o “núcleo central” de uma organização responsável por irregularidades na destinação de recursos públicos. A acusação aponta que o grupo teria desviado cerca de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares.
Relator do processo, o ministro Cristiano Zanin votou pela condenação por corrupção passiva, mas rejeitou a acusação de organização criminosa. Seu entendimento foi acompanhado integralmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Na semana anterior, a PGR já havia se manifestado pela condenação dos parlamentares. As defesas, por sua vez, negaram qualquer envolvimento dos acusados nas irregularidades investigadas.
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