Escalada do conflito no Oriente Médio pressiona o preço do petróleo e pode gerar reflexos na economia brasileira
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o chefe do Planalto assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel.
Também foi assinada uma Medida Provisória (MP) que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.
O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que a medida é neutra do ponto de vista fiscal.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, destacou Haddad.
Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização para evitar práticas abusivas e a especulação.
As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na qual participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que as medidas vão proteger o consumidor.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, disse.
Variação do petróleo
O preço do barril de petróleo passou a subir após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, no final de fevereiro. Navios mercantes que trafegam pelo Estreito de Ormuz, principal rota do petróleo mundial, foram alvos de ataques do Irã.
Nos últimos dias, alguns postos já registraram aumento, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras. Isso ocorre porque uma parcela significativa do combustível vendido no país é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar, com mais rapidez, as variações do mercado internacional de petróleo e diesel, repassando esses movimentos ao mercado doméstico.
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