O deputado distrital Hermeto (MDB) afirmou nesta quinta-feira (12) que recursos destinados por seu mandato à educação pública do Distrito Federal foram aplicados exclusivamente em obras de manutenção e melhorias em escolas. A declaração foi feita após o parlamentar ter sido citado em uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre um contrato de locação ligado à Secretaria de Educação.
Em nota, Hermeto afirmou que não tem qualquer participação na gestão de contratos administrativos da pasta. Segundo ele, a responsabilidade por esse tipo de procedimento cabe ao Poder Executivo, responsável pela condução e execução dos contratos da secretaria.
O deputado também ressaltou que os recursos indicados por seu gabinete ao longo dos últimos anos foram aplicados por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O mecanismo permite que as próprias escolas públicas utilizem os valores recebidos para pequenas reformas, manutenção e melhorias estruturais.
De acordo com o parlamentar, mais de 60 unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal foram beneficiadas com recursos destinados por seu mandato nos últimos sete anos.
Hermeto afirmou ainda que o PDAF não permite o uso dos recursos para pagamento de aluguel, o que, segundo ele, afasta qualquer possibilidade de ligação entre as emendas destinadas por seu gabinete e contratos de locação.
“Os recursos destinados para a educação foram aplicados em reformas, manutenção e melhorias nas escolas públicas. Nenhum centavo foi usado para aluguel”, declarou.
O deputado disse confiar nas instituições e afirmou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos no decorrer das investigações.
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