Denunciada por maus-tratos, tortura, trabalhos forçados e violência sexual, a filial do Instituto Liberte-se do Lago Oeste também é palco de uma acusação de transfobia. Segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), uma mulher trans internada teria sido espancada dentro da instituição.
“Era uma comunidade terapêutica de homens com uma mulher trans no meio deles. Há relatos de transfobia e inclusive agressão física, espancamento”, revelou a representante do MNPCT Carolina Lemos. A Justiça determinou o encerramento atividades da clínica de tratamento para dependentes químicos.
Veja:
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1 de 4Um facão foi encontrado debaixo da cama de um monitor da clínica
Material cedido ao Metrópoles
2 de 4A clínica era fechada a noite com cadeado
Material cedido ao Metrópoles
3 de 4Remédios eram usados pelos internos sem supervisão especializada
Material cedido ao Metrópoles
4 de 4A Justiça determinou a interrupção das atividades da clínica
Material cedido ao MetrópolesA mulher trans teria sido alvo de um comentário transfóbico e respondeu ao agressor. A interna estava em cima da cama no momento da discussão. A vítima foi puxada do leito e agredida fisicamente. “Isso é tortura”, resumiu Carolina. O caso foi registrado na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
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Idosos também teria sido espancados. “Um idoso relatou tentou fugir, mas foi pego pelo pescoço, enforcado e espancado. Ele tinha mais de 60 anos. Não era o único idoso na comunidade. E não foi o único que relatou ter sido agredido fisicamente”, detalhou.
Os internos relataram ser obrigados a participar da labor terapia para a manutenção da comunidade terapêutica. “Se eles negassem eram retaliados, com punições físicas ou, com a expressão exata, perda de benefícios, como se fosse uma unidade prisional”, contou. Nestes casos, eles podiam perder o direito de ligar para a família e receber visitas.
Segundo a avaliação do MNPCT, a clínica apresentava diversas falhas estruturais. Além de prender os internos encarcerados as noites com cadeado, infringindo a lei, um dos funcionários guardava um facão debaixo da cama. Também não havia protocolo para tratamento de crises de abstinência. Os internos sofriam os episódios sem apoio.
Diligência
Na terça-feira (16/9), o instituto foi alvo de uma força-tarefa com participação de uma frente de órgãos de defesa dos direitos humanos com participação de Carolina Lemos e Camila Antero representando o MNPCT, do deputado distrital Fábio Felix (Psol), da deputada federal Érika Kokay (PT), da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Keka Bagno, da conselheira do Conselho Regional de Psicologia, Thessa Guimarães, do professor da UnB Pedro Costa, de Maria Socorro Leitão, participante do mandato do deputado distrital Gabriel Magno (PT) e Frente Parlamentar de Saúde Mental (CLDF), além de membros do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e da Comissão em Defesa da Saúde Mental da CLDF.
Na sequência, a 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) prendeu três responsáveis pela clínica. Logo depois o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou um procedimento preparatório para investigar as denúncias de graves violações de direitos humanos. E a Justiça do DF determinou a interrupção imediata das atividades na unidade.
Na manhã desta quinta-feira (18/9), dos donos da clínica foram soltos após audiência de custódia e responderão às acusações em liberdade.
Outro lado
Desde a denúncia da força-tarefa de órgãos de defesa dos Direitos Humanos o Metrópoles tenta contato com o Instituto Liberte-se. O espaço segue aberto.
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